Assinatura Eletrônica
Compreender os diferentes níveis e tipos
O que são assinaturas eletrônicas
Qualquer pessoa nova nesta área pode ficar facilmente confusa sobre o que constitui uma assinatura eletrônica e como os diferentes tipos de assinaturas eletrônicas se comparam em termos de poder probatório e validade legal.
Em um nível básico, qualquer rubrica em um documento eletrônico pode ser usada para capturar a intenção do signatário de aprovar ou aceitar o conteúdo desse documento. A forma da “rubrica” ou como ela foi criada não é importante. O importante é provar quem fez a marca e que o documento não foi alterado posteriormente.
Assinaturas eletrônicas são categorizados como
- Assinaturas Clique para assinar
- Assinaturas Eletrônicas Básicas
- Assinaturas Eletrônicas Avançadas
- Assinaturas Qualificadas
Esses tipos de assinatura e o nível de segurança que fornecem são explicados com mais detalhes a seguir.
Faça Download do nosso Infográfico Tipos de Assinatura
Assinaturas Clique para assinar
A assinatura eletrônica básica é a mais comum, pois já a utilizamos há muito tempo. Pode ser a imagem de uma assinatura inserida ao documento (método menos recomendado), ou também a coleta de um aceite contendo alguns dados, como o usuário que está assinando, endereço IP, data e hora, entre outras possibilidades de informações.
Assinaturas Eletrônicas Básicas
A assinatura eletrônica básica não tem notas boas em segurança, validade jurídica e interoperabilidade. Instituições que não dependem exclusivamente dessas características podem ter na solução uma boa ferramenta, principalmente pelo seu custo mais baixo e boa usabilidade. Por falar em custo, em alguns casos esse aspecto pode ser proibitivo para a adoção de outros tipos de assinatura eletrônica. Assim, o modelo básico pode garantir o acesso de um maior número de negociações. Também, é possível usar diferentes tipos de assinatura eletrônica em diferentes atividades da mesma instituição
Assinaturas eletrônicas Avançadas
Assinaturas eletrônicas avançadas (AES) e Assinaturas eletrônicas qualificadas (QES) são totalmente suportadas no e-valSign . AES e QES fornecem o mais alto nível de confiança e garantia porque usam chaves de assinatura exclusivas para cada signatário. Isso vincula diretamente a identidade do usuário ao documento assinado, de forma que qualquer pessoa possa verificá-lo por conta própria usando um leitor de PDF padrão da indústria. Observe que, tecnicamente, essas também são chamadas de “assinaturas digitais” em vez de “assinaturas eletrônicas”.
Além disso, como o assinante tem controle exclusivo de sua chave de assinatura privada exclusiva, isso garante o não repúdio, ou seja, mesmo o provedor de serviços não pode ser responsabilizado pela criação da assinatura. e-valSign está em conformidade com os regulamentos eIDAS e MP 2200 e a lei 14.063 para Assinatura Eletrônica Avançada e Assinatura Eletrônica Qualificada que veremos logo adiante.
Esse sistema garante um nível razoável de segurança, mas desde que seja oferecido com processos e procedimentos seguros para a autenticação de usuários e a administração dos históricos relacionados. Pode-se contar com mais segurança quando a pessoa que assina é identificada de maneira específica. Identificar e proteger a assinatura de cada usuário é uma forma de garantir a integridade sobre o que cada assinante encontrou no documento. Além disso, informações de data e hora também são um ótimo registro de quando cada pessoa assinou.
Assinatura digital ICP-Brasil (qualificada)
Esse é um tipo especial de assinatura digital. Ele garante o nível mais alto de segurança e validade jurídica. Afinal, precisa atender aos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que faz parte do ITI. Com uma solução desse tipo o usuário necessita de um certificado digital, ao menos do tipo A1. Certificados A1 são gerados e armazenados Assinatura digital ICP-Brasil (qualificada) diretamente no computador dos usuários, e possuem validade de 1 ano. Mas há outros tipos de certificados digitais ICP-Brasil, como A3 local, que precisa de um token, smartcard, HSM (Hardware Security Module), ou mesmo PSC (Prestador de Serviço de Confiança) assinou.
A assinatura digital ICP-Brasil é recomendada para instituições que realmente precisam contar com os níveis mais altos de segurança e validade jurídica. Pode haver, por exemplo, uma legislação especifica da área de atuação da instituição que obriga o uso desse tipo de assinatura
Comece agora
O e-valSign fornece uma plataforma de assinatura eletrônica rápida e fácil para enviar, visualizar, assinar e retornar seus documentos eletrônicos.
Comparando diferentes tipos de assinaturas eletrônicas
 | Autenticação de usuário |  | |  | |
 | Consentimento do usuário | | | | |
 | Marca de Assinatura do Usuário | | | | |
 | Integridade do Documento | | | | |
 | Vincular ID do Signatário ao Documento | | | | |
 | Assinatura do certificado | | | | |
 | Evidência Embutida | | | | |
