O que são Assinaturas Eletrônicas

Assinatura Eletrônica

Compreender os diferentes níveis e tipos

O que são assinaturas eletrônicas

Qualquer pessoa nova nesta área pode ficar facilmente confusa sobre o que constitui uma assinatura eletrônica e como os diferentes tipos de assinaturas eletrônicas se comparam em termos de poder probatório e validade legal.

Em um nível básico, qualquer rubrica em um documento eletrônico pode ser usada para capturar a intenção do signatário de aprovar ou aceitar o conteúdo desse documento. A forma da “rubrica” ou como ela foi criada não é importante. O importante é provar quem fez a marca e que o documento não foi alterado posteriormente.

Assinaturas eletrônicas são categorizados como

Esses tipos de assinatura e o nível de segurança que fornecem são explicados com mais detalhes a seguir.

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Assinaturas Clique para assinar

A assinatura eletrônica básica é a mais comum, pois já a utilizamos há muito tempo. Pode ser a imagem de uma assinatura inserida ao documento (método menos recomendado), ou também a coleta de um aceite contendo alguns dados, como o usuário que está assinando, endereço IP, data e hora, entre outras possibilidades de informações.

Assinaturas Eletrônicas Básicas

A assinatura eletrônica básica não tem notas boas em segurança, validade jurídica e interoperabilidade. Instituições que não dependem exclusivamente dessas características podem ter na solução uma boa ferramenta, principalmente pelo seu custo mais baixo e boa usabilidade. Por falar em custo, em alguns casos esse aspecto pode ser proibitivo para a adoção de outros tipos de assinatura eletrônica. Assim, o modelo básico pode garantir o acesso de um maior número de negociações. Também, é possível usar diferentes tipos de assinatura eletrônica em diferentes atividades da mesma instituição

Assinaturas eletrônicas Avançadas

Assinaturas eletrônicas avançadas (AES) e Assinaturas eletrônicas qualificadas (QES) são totalmente suportadas no e-valSign . AES e QES fornecem o mais alto nível de confiança e garantia porque usam chaves de assinatura exclusivas para cada signatário. Isso vincula diretamente a identidade do usuário ao documento assinado, de forma que qualquer pessoa possa verificá-lo por conta própria usando um leitor de PDF padrão da indústria. Observe que, tecnicamente, essas também são chamadas de “assinaturas digitais” em vez de “assinaturas eletrônicas”.

Além disso, como o assinante tem controle exclusivo de sua chave de assinatura privada exclusiva, isso garante o não repúdio, ou seja, mesmo o provedor de serviços não pode ser responsabilizado pela criação da assinatura. e-valSign está em conformidade com os regulamentos eIDAS e MP 2200 e a lei 14.063 para Assinatura Eletrônica Avançada e Assinatura Eletrônica Qualificada que veremos logo adiante.

Esse sistema garante um nível razoável de segurança, mas desde que seja oferecido com processos e procedimentos seguros para a autenticação de usuários e a administração dos históricos relacionados. Pode-se contar com mais segurança quando a pessoa que assina é identificada de maneira específica. Identificar e proteger a assinatura de cada usuário é uma forma de garantir a integridade sobre o que cada assinante encontrou no documento. Além disso, informações de data e hora também são um ótimo registro de quando cada pessoa assinou.

Assinatura digital ICP-Brasil (qualificada)

Esse é um tipo especial de assinatura digital. Ele garante o nível mais alto de segurança e validade jurídica. Afinal, precisa atender aos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que faz parte do ITI. Com uma solução desse tipo o usuário necessita de um certificado digital, ao menos do tipo A1. Certificados A1 são gerados e armazenados Assinatura digital ICP-Brasil (qualificada) diretamente no computador dos usuários, e possuem validade de 1 ano. Mas há outros tipos de certificados digitais ICP-Brasil, como A3 local, que precisa de um token, smartcard, HSM (Hardware Security Module), ou mesmo PSC (Prestador de Serviço de Confiança) assinou.

A assinatura digital ICP-Brasil é recomendada para instituições que realmente precisam contar com os níveis mais altos de segurança e validade jurídica. Pode haver, por exemplo, uma legislação especifica da área de atuação da instituição que obriga o uso desse tipo de assinatura

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O e-valSign fornece uma plataforma de assinatura eletrônica rápida e fácil para enviar, visualizar, assinar e retornar seus documentos eletrônicos.

Comparando diferentes tipos de assinaturas eletrônicas


	Autenticação de usuário
	Consentimento do usuário
	Marca de Assinatura do Usuário
	Integridade do Documento
	Vincular ID do Signatário ao Documento
	Assinatura do certificado
	Evidência Embutida